Quais são os Direitos Trabalhistas na Rescisão do Contrato de Trabalho?
DIREITOS DOS EMPREGADOS NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Os direitos dos trabalhadores na rescisão contratual irão depender do motivo pelo qual o contrato chegou ao fim. Este artigo serve de orientação tanto para os empregados, que querem saber todos os seus direitos, quanto para as empresas, que pretendem pagar o valor correto no […]
Como adquirir a nacionalidade portuguesa / cidadania portuguesa / dupla nacionalidade?
Os descendentes de portugueses podem adquirir a nacionalidade portuguesa por meio de requerimento dirigido aos Consulados de Portugal, localizados no Brasil, ou diretamente nas Conservatórias de Portugal. Para isto, é necessário providenciar os documentos que comprovam o parentesco, os documentos pessoais, além de efetuar o pagamento de uma taxa, cobrada em euros. Devido ao aumento […]
Abusividade no Reajuste de Plano Coletivo Empresarial
Em ação coletiva promovida pelo escritório Bonomi Silvestre Sociedade de Advogados, defendemos os interesses de um grupo de aposentados de uma empresa que haviam aderido a um plano de saúde coletivo empresarial e foram surpreendidos com reajustes abusivos nas mensalidades. Em outubro de 2017, os aposentados receberam um comunicado da empresa, informando-os de que haveria […]
Quem tem direito a Nacionalidade Portuguesa ?
A nacionalidade portuguesa pode ser reconhecida via atribuição (nacionalidade originária) ou por aquisição (nacionalidade derivada), seja por efeito da vontade ou por naturalização. A atribuição pode se dar nos seguintes casos: Filhos de estrangeiros, nascidos no território português, se pelo menos um dos progenitores também tiver nascido em território português e também possuir residência no […]
Como morar em Portugal mesmo sem ser descendente de portugueses. O que fazer?
Quero morar em Portugal, mas não sou descendente de portugueses. O que fazer? Os brasileiros que não são descendentes de portugueses não podem adquirir a nacionalidade portuguesa, que permitiria a residência no país sem qualquer problema. Para essas pessoas, a saída legal para residir em Portugal é a obtenção do visto, que permite a residência […]
