Sou neto de português, posso solicitar minha cidadania portuguesa? A resposta é SIM!
Os netos de portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa, mesmo que seus pais não a solicitem.
Para fazer o pedido, as exigências legais são maiores do que no caso dos filhos de portugueses. Neste caso é imprescindível que se comprove a existência de ligação efetiva à comunidade portuguesa. Tal requisito é indispensável para o deferimento do pedido.
Como comprovar efetiva ligação com a comunidade portuguesa?
A comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa pode ser reconhecida por algumas maneiras, dentre as quais podemos elencar:
– Que o requerente resida legalmente em Portugal;
– Que o requerente viaje regularmente a Portugal, ou que já tenha feito viagens ao país;
– A existência de imóveis em Portugal há mais de três anos, de propriedade do requerente
– Contratos de aluguel de imóveis em nome do requerente há mais de três anos;
– Que tenha ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
– Que o requerente participe regularmente na vida cultural da comunidade portuguesa no Brasil, ou seja, que seja associado e frequente com regularidade as atividades das associações culturais e/ou recreativas portuguesas. Neste caso, é importante salientar que a participação ou filiação deverá ser por cinco anos anteriores à data do pedido.
A cidadania portuguesa adquirida por netos de portugueses pode ser transmitida a seus filhos?
Os netos de portugueses que adquirem a nacionalidade portuguesa podem transmiti-la aos seus filhos, sem nenhum impedimento.
No caso dos netos de portugueses a nacionalidade é feita por atribuição, ou seja, é uma nacionalidade originária, de modo que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente. Isso significa que é como se o requerente já nascesse português, caso seja deferida a atribuição da cidadania portuguesa.
Portanto, após a atribuição da nacionalidade e atualização do estado civil, os requerentes poderão passar esse direito para seus filhos, sejam eles maiores ou menores de idade, pois seria como se sempre tivessem sido filhos de portugueses.
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