Companhia aérea tem obrigação de indenizar no caso de extravio de bagagem
As empresas AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA – AVIANCA e TRANS AMERICAN AIRLINES S/A – TACA PERU foram condenadas solidariamente por danos materiais e morais pelo extravio da bagagem de um cliente. No caso, o consumidor teve um carrinho de bebê extraviado em um voo com destino à Miami, EUA, que fazia escala em Lima, […]
Nacionalidade Portuguesa para Netos de Portugueses
Sou neto de português, posso solicitar minha cidadania portuguesa? A resposta é SIM! Os netos de portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa, mesmo que seus pais não a solicitem. Para fazer o pedido, as exigências legais são maiores do que no caso dos filhos de portugueses. Neste caso é imprescindível que se comprove a existência […]
