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Nacionalidade Portuguesa para Netos de Portugueses

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Sou neto de português, posso solicitar minha cidadania portuguesa? A resposta é SIM!

Os netos de portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa, mesmo que seus pais não a solicitem.

Para fazer o pedido, as exigências legais são maiores do que no caso dos filhos de portugueses. Neste caso é imprescindível que se comprove a existência de ligação efetiva à comunidade portuguesa. Tal requisito é indispensável para o deferimento do pedido.

Como comprovar efetiva ligação com a comunidade portuguesa?

A comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa pode ser reconhecida por algumas maneiras, dentre as quais podemos elencar:

– Que o requerente resida legalmente em Portugal;
– Que o requerente viaje regularmente a Portugal, ou que já tenha feito viagens ao país;
– A existência de imóveis em Portugal há mais de três anos, de propriedade do requerente
– Contratos de aluguel de imóveis em nome do requerente há mais de três anos;
– Que tenha ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
– Que o requerente participe regularmente na vida cultural da comunidade portuguesa no Brasil, ou seja, que seja associado e frequente com regularidade as atividades das associações culturais e/ou recreativas portuguesas. Neste caso, é importante salientar que a participação ou filiação deverá ser por cinco anos anteriores à data do pedido.

A cidadania portuguesa adquirida por netos de portugueses pode ser transmitida a seus filhos?

Os netos de portugueses que adquirem a nacionalidade portuguesa podem transmiti-la aos seus filhos, sem nenhum impedimento.

No caso dos netos de portugueses a nacionalidade é feita por atribuição, ou seja, é uma nacionalidade originária, de modo que produz efeitos desde a data do nascimento do requerente. Isso significa que é como se o requerente já nascesse português, caso seja deferida a atribuição da cidadania portuguesa.

Portanto, após a atribuição da nacionalidade e atualização do estado civil, os requerentes poderão passar esse direito para seus filhos, sejam eles maiores ou menores de idade, pois seria como se sempre tivessem sido filhos de portugueses.

Nosso escritório de advocacia está localizado em Santo André e atendemos o Grande ABC e a cidade de São Paulo. Realizamos atendimento não presencial em todo o Brasil. Somos especializados em processos de nacionalidade portuguesa e atuamos no Brasil e em Portugal.

Nossos advogados orientam os clientes e fazem o acompanhamento durante todo o processo, de modo a ampliar as chances de sucesso no resultado. Os pedidos são feitos diretamente em Portugal, para maior agilidade e eficiência.

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