DÚVIDAS JURÍDICAS – COVID-19 – PACOTES DE VIAGEM E PASSAGEM AÉREA
Diante do avanço da pandemia Covid-19, a orientação dos órgãos governamentais e agências de saúde para conter a pandemia é de que as pessoas fiquem em suas casas e façam isolamento social. Consumidores que compraram passagens aéreas, pacotes de viagens ou fizeram reservas de hospedagem estão tendo dificuldades em solicitar o cancelamento ou remarcação […]
DÚVIDAS JURÍDICAS – COVID-19 – CONTRATOS DE LOCAÇÃO
Temos recebido inúmeras perguntas de clientes questionando se existe a possibilidade de renegociar o aluguel durante o período de quarentena em razão das determinações nas esferas federal, estadual e municipal para evitar a disseminação do coronavírus. Como se sabe, vários setores da economia serão seriamente afetados, causando diminuição da remuneração e do lucro das […]
